MICROBASE – Histórico

Constituída em 1982 como uma empresa especializada no desenvolvimento de software de base com ênfase no fornecimento em regime de OEM, a MICROBASE lastreou suas atividades na evolução tecnológica contínua, no suporte técnico, no treinamento de alto nível e, principalmente, na parceria incondicional com seus clientes, como pontos de destaque de seu trabalho, tornando-se um dos exemplos mais significativos de sucesso da tecnologia de software brasileira.

Competência Tecnológica

Em seus mais de 29 anos como desenvolvedora de software, a MICROBASE destacou-se no mercado brasileiro pelo fornecimento de produtos de alta tecnologia e de grande aceitação pelo mercado, abrangendo as seguintes áreas de competência:

• Gerenciamento de Bases de Dados;
• Redes e Comunicação de Dados;
• Compiladores e Ferramentas para o Desenvolvimento de Sistemas Aplicativos;
• Sistemas de Segurança e, em particular;
• Sistemas Operacionais para microcomputadores.

Esta competência permitiu à MICROBASE um destaque singular como software-house no cenário brasileiro, tornando-se parceira OEM das mais representativas integradoras de solução de Automação Bancária do Brasil, o que lhe possibilitou uma base instalada de milhares de Servidores de Arquivo, de Transação e de Comunicação, além de muitas dezenas de milhares de Terminais de Caixa, Retaguarda e de Auto-Atendimento, tornando-se reconhecida em Sistemas de Missão Crítica.

Mais recentemente, tal ‘expertise’ permitiu-lhe o desenvolvimento de uma solução inovadora, em termos de ‘hardware’ e de ‘software’, para o segmento de Automação de Processos de Supervisão e Monitoramento de Produção em tempo-real, cujo índice de ‘up-time’ deve estar tão próximo de 100% quanto possível.

Deste modo, tendo seu perfil tecnológico e experiência prática comprovados, em 1995 a MICROBASE foi escolhida como parceira de software da OMNITECH, para que, juntas, pudessem desenvolver um projeto pioneiro de um Sistema de Votação Eletrônica que atendesse as especificações gerais propostas em uma licitação do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que solicitava uma solução integrada para informatizar todo processo de eleições no país.

Além de participação destacada no grupo de profissionais que desenhou e desenvolveu o projeto como um todo, oferecendo sua experiência no desenvolvimento e integração de soluções para Sistemas de Missão Crítica, as atribuições da MICROBASE incluíram:

• Fornecimento de seu Sistema Operacional VirtuOS^™ - escolhido como plataforma de software das Urna Eletrônica;
• Desenvolvimento do Sistema Básico das Urnas Eletrônicas – módulo este que tinha como foco principal o gerenciamento dos equipamentos com enfoque especial na segurança contra possíveis fraudes; e
• Desenvolvimento do Sistema Aplicativo de Votação, com enfoque na simplicidade de operação, na total automatização do processo e, em particular, na segurança contra possíveis tentativas de fraude, utilizando processos criptográficos e de assinatura digital;
• Desenvolvimento de um Sistema Aplicativo de Apoio para as Eleições.

Juntas, OMNITECH e MICROBASE, ofereceram sua solução a diversas empresas de integração de soluções de automação e de prestação de serviços de âmbito nacional, terminando por fechar um acordo com a UNISYS Brasil, empresa multinacional estabelecida no país há quase 50 anos e com enorme tradição de fornecimento de sistemas e serviços para o Governo Brasileiro, para a participação na licitação do TSE.

A proposta apresentada pela UNISYS obteve o melhor índice técnico e apresentou o melhor preço, vencendo a concorrência.

Restou o desafio de desenvolver e implementar o projeto completo, dentro do prazo muito exíguo de apenas seis meses, de modo a satisfazer as exigências de um cliente altamente exigente e, principalmente, de modo a garantir o sucesso da inédita experiência brasileira no campo das eleições informatizadas, utilizando um hardware simples e de baixo custo.

O resultado não poderia ter sido melhor: as cerca de 80.000 urnas eletrônicas utilizadas no primeiro e no segundo turnos das eleições de 1996, por cerca de 35.000.000 eleitores, mostraram-se rápidas, confiáveis, seguras e simples para serem utilizadas até pelos cidadãos analfabetos. De início, não foram registradas queixas de fraude em nenhum dos municípios que utilizaram o novo sistema.

Em virtude do sucesso das eleições de 1996, o Governo Brasileiro abriu nova licitação para o fornecimento de mais 90.000 urnas eletrônicas, totalizando 170.000 unidades, para serem utilizadas por cerca de 65.000.000 de eleitores em 1998, bem como um Sistema de Votação mais completo e abrangente.

Novamente, a MICROBASE foi escolhida como parceira tecnológica pela licitante vencedora da concorrência, desta vez a PROCOMP (posteriormente Diebold Brasil), a maior integradora de Sistemas de Automação Bancária do país, empresa com a qual já mantinha estreito relacionamento técnico e comercial desde 1989.

Nesta oportunidade o projeto desenvolvido pela MICROBASE expandiu-se bastante envolvendo, também, um grande conjunto de Sistemas Aplicativos de Apoio para a plataforma MS-Windows, destinados para:

• O Gerenciamento da Produção e a Localização de Urnas Eletrônicas;
• A Geração Automática de Pleitos Eletivos, através de parametrização;
• A Geração de Mídias para todas as Zonas Eleitorais de cada um dos Municípios que utilizariam o processo de Votação Eletrônica.

Muito embora, nesta oportunidade, as eleições envolvessem cinco pleitos – Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado e Deputado Estadual – alguns dos quais com dois turnos, o processo de votação eletrônica transcorreu sem quaisquer problemas dignos de nota, demonstrando a competência e a solidez da solução implementada.

Em 2000, os excelentes resultados obtidos em 1998 incentivaram o Governo Brasileiro a, novamente, licitar mais 186.800 urnas eletrônicas, totalizando 356.000 unidades para a automação de todo o processo no país, abrangendo 110.000.000 de eleitores!

Novamente a PROCOMP foi a licitante vencedora da concorrência e, novamente, a MICROBASE foi escolhida como sua parceira.

Desta vez, em particular, foram solicitadas pelo TSE importantes implementações no Sistema de Votação para possibilitar:

• a aquisição de votos de eleitores portadores de deficiência visual, incorporando- se suporte para som nas Urnas Eletrônicas e,
• suporte para ambiente multiusuário em rede, utilizando uma interface USB incluída no hardware versão 2000.

O sucesso das eleições eletrônicas brasileiras no decorrer de seis turnos eletivos, seja pela alta confiabilidade e rapidez demonstradas, seja pela grande versatilidade e simplicidade de uso em um ambiente, em grande parte, difícil e hostil, falam por si só, da competência e do ‘know-how’ desenvolvido pela MICROBASE em Sistemas de Missão Crítica, em particular no dedicado à votação eletrônica.

Em 2002, o TSE decidiu licitar apenas mais 50.000 urnas eletrônicas, totalizando 406.000 unidades, as quais iriam conter o S. O. MS-Windows CE. A licitação foi vencida pela UNISYS, sua parceira original. Entretanto, não tendo interesse em participar de forma integral no processo, nas condições que se apresentaram, a MICROBASE terminou por prestar apenas serviços de Suporte e de Consultoria Técnica para a migração do Sistema de Votação existente, para a nova plataforma de software.

O SIVEA^® - Sistema Informatizado de Votação Eletrônica Auditável foi concebido e desenvolvido a partir da experiência acumulada pela MICROBASE TECNOLOGIA ao longo mais de 30 anos no desenvolvimento de softwares de infraestrutura e de missão crítica.

Ele se constitui numa evolução de uma solução inicialmente desenvolvida para o Tribunal Superior Eleitoral para a realização das Eleições Oficiais do Brasil de 1996 a 2002, que acolheram votos de mais de 110.000.000 de eleitores envolvendo cerca de 350.000 Urnas Eletrônicas.

Em especial, ele reflete a experiência e a visão crítica da MICROBASE em busca de um processo de votação eletrônica ideal, sob o ponto de vista operacional, técnico e ético.

Sua infraestrutura atual foi totalmente elaborada para atender aos mais diferentes tipos de Instituições com grande sofisticação sistêmica, segurança e flexibilidade, introduzindo um novo conceito em sistemas de votação eletrônica, que é o de ELEIÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS E AUDITÁVEIS, em particular para:

• Associações e Entidades de Classe;
• Sindicatos;
• Clubes e Associações Esportivas;
• Conselhos Tutelares;
• Partidos Políticos;
• Instituições Filosóficas e Religiosas;
• Empresas Privadas (Conselho de S. As., CIPAs, Franquias, Pesquisas de Mercado...);
• Fundações e Entidades de Ensino; etc. . .

Ele se constitui numa solução totalmente parametrizável e portanto, flexível, que atende às mais diversas exigências, sempre em fiel observância ao Estatuto Eleitoral vigente, e às mais rígidas especificações de segurança estabelecidas pela ética e pela transparência.

Em resumo, o SISTEMA SIVEA® é uma plataforma de software aplicativo dedicada exclusivamente à realização de Votações Eletrônicas, inovadora e absolutamente completa, que oferece toda a flexibilidade e a agilidade requeridas para o fim a que se destina, garantindo confiabilidade, segurança e irretratabilidade dos votos coletados e, principalmente, a total auditabilidade aos processos eleitorais que automatiza , o que justifica plenamente que ele tenha se tornado um paradigma na especialidade para o mercado brasileiro.

Todo o hardware utilizado pelo Sistema SIVEA^®, isto é, ‘Urnas Eletrônicas’, ‘Coletores de Votos’ e ‘Terminais de Habilitação de Eleitores’ de arquitetura de hardware compatível com a do IBM-PC, isto é, “não-proprietário”, interligados em rede Local, porém numa implementação dedicada a Sistemas de Missão Crítica e estruturado de forma adequada para oferecer um ‘modus operandi’ absolutamente confiável, estável e seguro.

Em resumo: um grande avanço do que se vê utilizado nas Eleições Oficiais do Brasil.

Face ao que demanda o quesito de Auditabilidade, o ambiente operacional adotado é a versão padrão de mercado do S. O. VirtuOS, também de total propriedade intelectual da MICROBASE, que foi concebido e desenvolvido tendo por objetivo principal uma infraestrutura de suporte para ambientes de Missão Crítica, e que assim oferece inúmeros recuros especiais de segurança e de robotização de processos, compondo um conjunto deiferenciado e adequado para este fim específico, trazendo uma contribuição adicional relevante também no quesito tecnológico.

O S. O. VirtuOS permite que os módulos do Sistema SIVEA^® operem sob ´máquinas virtuais’ dedicadas’, simplificando a operação, que se dá sempre de modo automático, robotizado e, portanto, seguro, impedindo qualquer ação que não sejam exclusivamente aquelas previstas pelo Sistema SIVEA, e que possam interferir na transparência e no resultado dos pleitos através dele realizados.

Assim, os serviços de Habilitação de Eleitores, de Coleta e Processamento de Votos e de Totalização dos Pleitos Eletivos são executados num ambiente automatizado, controlado e absolutamente seguro, assegurando a transparência e a segurança, inviabilizando qualquer tipo de interferência externa e de tentativa de fraude.

O que é um Sistema de Votação Eletrônica?

Tal pergunta admite várias respostas, mas todas tendendo a serem muito simplistas e muito similares à que segue:

“Um processo de coleta, totalização e apuração de votos que substitui os processos tradicionais, de forma mais ágil e moderna, e que oferece, no mínimo, mais agilidade e a mesma confiabilidade”.

Mesmo quando é feita a profissionais de informática, verificamos que esta resposta para tal pergunta não se altera substancialmente. E não se altera por quê?

Porque existe uma tendência de concentração de atenção apenas nos aspectos exteriores daquilo que aparentemente se constituem no objeto principal do problema a ser resolvido, isto é, nos aspectos que envolvem as questões meramente operacionais do processo.

No entanto, no caso de Votações Eletrônicas, o problema a ser resolvido é muito mais profundo e amplo do que parece, abrangendo aspectos invisíveis à primeira vista e que só se tornam claros quando nos dedicamos ao estudo profundo do assunto e principalmente, quando submetemos os procedimentos do Sistema de Votação Eletrônica à prova do mercado. Tais aspectos invisíveis são aqueles que envolvem a SEGURANÇA e a AUDITABILIDADE das informações por ele utilizadas e processadas e, consequentemente, da IRRETRATABILIDADE das que dele resultam.

E o motivo para isso é muito simples:

Sempre que nos referimos a Sistemas de Votação Eletrônica, especialmente aos que não materializam o voto; muito justamente, surge uma enorme desconfiança de todos - Eleitores e Candidatos, Comitês Eleitorais e Fiscais – seja no que se refere a eventuais problemas de origem acidental, seja na possibilidade de fraudes.

Assim, nesses anos todos dedicados à concepção e ao desenvolvimento do Sistema SIVEA® para que ele se aproximasse, tanto quanto possível, do ideal, mantivemos um conjunto de objetivos orientando o nosso trabalho, para que ele pudesse oferecer:

• Anonimato e Privacidade - para impedir o rastreamento dos votos consignados;
• Autenticidade - para autenticar e validar a identidade de eleitores e operadores;
• Certificabilidade - para permitir sua certificação por Auditores independentes e/ou oficiais;
• Segurança, usabilidade e conveniência - para que os processos de coleta de votos e de totalização dos resultados sejam seguros, simples, transparentes e rápidos;
• Rastreabilidade - para possibilitar a detecção de tentativas de intrusão;
• Uniformidade e Disponibilidade - para que exista uma única versão do sistema para realizar qualquer tipo de votação, utilizando a parametrização como meio de adaptação a cada caso;
• Flexibilidade - para garantir sua perfeita adaptação a qualquer Estatuto Eleitoral;
• Independência - para independer da integridade de qualquer um dos participantes envolvidos no processo;
• Invulnerabilidade e Tolerância - impossibilitando ataques externos e gerindo eventuais falhas, garantido a recuperação do processo em qualquer situação;
• Viabilidade - para garantir a eficiência do processo e sua acessibilidade econômica; e
• Integridade, Confiabilidade e Auditabilidade - garantindo a total transparência do processo e uma inquestionável irretratabilidade de seus resultados.

Desta forma, após anos de estudo, desenvolvimento de procedimentos e, principalmente, de experiência prática neste assunto, resumidamente, nos permitimos afirmar que todo e qualquer Sistema de Votação Eletrônica deve possibilitar:

• Segurança e simplicidade, sem perda de quaisquer funcionalidades;
• Total transparência em seus procedimentos operacionais;
• Meios de análise e certificação de seu Código Fonte;
• Procedimentos de lacração inviolável de todo o ‘hardware’ e ‘software’ utilizados;
• Meios de certificação de que o ‘software’ entregue lacrado foi o realmente utilizado;
• Meios rápidos e confiáveis de análise de todos os dados gerados pelo sistema;

Isso para garantir a total lisura e transparência na realização de eleições e a irretratabilidade de seus resultados; sem que se dependa do comportamento ético dos envolvidos e/ou de procedimentos operacionais casuais externos; colocando a tecnologia a favor da democracia e substituindo somente com vantagens os procedimentos manuais tradicionais.

Assim, qualquer sistema que não privilegie todos os múltiplos aspectos que envolvem a Segurança, a Irretratabilidade e a Auditabilidade de uma eleição estará solucionando um problema que, de fato, não existe; será um sistema sem qualquer credibilidade, pois proverá uma ferramenta que apenas captura e contabiliza votos e nada mais!

E deste modo, será um Sistema de Votação Eletrônica frágil, que poderá ser questionado a qualquer momento, seja por Eleitores, seja por Candidatos, sem qualquer lastro sob o ponto de vista legal e sistêmico.”